Combater a Pobreza e a Exclusão Social - Silva Peneda nos Olhares Cruzados

Num dos recentes Olhares Cruzados sobre o Porto, Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, fez uma intervenção que vale a pena ser trazida para aqui. Listou aquelas que considera serem as condicionantes ao combate à Pobreza e Exclusão Social. Uma é o estado em que o país está hoje, que obrigará a que a política financeira comande tudo. E avisa: “temos que estar preparados”. Outra é imposta pelas condições demográficas, uma sociedade cada vez mais envelhecida onde as doenças mentais proliferam. \

E avisa: o país tem que se organizar. A terceira condicionante é imposta pela persistência da pobreza. E avisa: o Estado tem que ter respostas eficazes, não pode assentar a sua política em subsídios. Outra condicionante impõe-se pelo número crescente de reformados, decrescente de activos e crescente de desempregados, com um peso grande de jovens. Outra condicionante é imposta por um mercado de trabalho injusto com trabalhadores com todos os direitos, outros só com alguns e outros que são falsos portadores de direitos. Finalmente, a condicionante imposta pelo fosso social, entre ricos e pobres, em que Portugal é exemplar pela negativa. Sugere que se reconheça o mérito em vez de continuar a proliferar a cultura de dependência.

Que se repense o modelo da segurança social equacionando assentá-lo nas empresas e não no trabalho. Porque a reforma do sistema assegurou a sua sustentabilidade, mas a cada um caberão fatias cada vez mais pequenas. Que se encontrem soluções locais, olhos nos olhos, que se dê espaço para que cada terra encontre as suas soluções. Que se incentivem projectos muito simples que as pessoas entendam e aos quais se possam agarrar. E que o Estado passe a ser parceiro e a cooperar de forma que gere confiança.