À Tona de Água - necessidades em Portugal

O que falta para se ser feliz, vivendo em Portugal? De que é que não abdicamos já e de que precisamos ainda quando falamos de qualidade de vida? Que exigências de inovação espreitam, na resolução de novas e velhas necessidades e problemas sociais?

Estas eram algumas das interrogações que, à partida, motivaram o lançamento do Estudo Necessidades em Portugal: tradição e tendências emergentes, em 2008 (1). A partir de uma reflexão sobre as transformações contemporâneas na sociedade portuguesa, o estudo propunha-se identificar as necessidades não satisfeitas em Portugal, conferindo particular atenção às tendências latentes e emergentes que, na actualidade e/ou a breve trecho, perturbam e prejudicam a optimização das oportunidades da vida individual e colectiva no país.

Partiu-se de uma noção alargada de necessidade - um conjunto multidimensional de percepções de carência e/ou um conjunto de danos físicos, psíquicos ou sociais cuja deficiente e/ou insatisfatória resposta e provisão obsta à plena inserção social dos indivíduos, eventualmente prejudicando a optimização das oportunidades de desenvolvimento da vida pessoal e colectiva.

Necessidades físicas e de recursos (necessidades materiais e impessoais): Condições materiais necessárias para assegurar a sobrevivência e evitar a privação (recursos económicos, as condições da habitação, emprego, as condições de trabalho, a saúde, qualidade do ambiente);

Necessidades de Competências e Capacidades: Competências e aptidões necessárias para a integração na sociedade, exercício da liberdade (Sen; Veenhoven -“life-ability) e possibilidade de influenciar e gerir mudança(s)

Necessidades socio-afectivas: Necessidades de relacionamento (amizade, trabalho, família e parentesco), sentimentos de pertença, suporte emocional, aconselhamento, compreensão – the need for others, participação na comunidade local, constituição de identidades pessoais e sociais

Necessidades de desenvolvimento pessoal e bem-estar: Necessidades de reconhecimento, realização pessoal, bem-estar, felicidade.

As necessidades são concebidas, não como estádios fixos, mas enquanto processos dinâmicos, objectiva e subjectivamente gerados, ao longo do devir biográfico e histórico, no jogo de encontros e discrepâncias entre capacidades dos indivíduos e oportunidades geradas pelos colectivos sociais.

As opções metodológicas são consonantes com este desafio de simultaneamente interpretar e explicar as dinâmicas sociais e os processos de formulação e satisfação das necessidades, a partir da diversidade de contextos e de actores sociais neles envolvidos.

O desenho da pesquisa estruturou-se, assim, a partir de três pilares metodologicamente distintos, mas complementares, os quais definiram diferentes etapas da pesquisa:

1) recolha, sistematização e análise de informação estatística secundária, através da construção de uma base de dados, para definição e enquadramento dos transformações contemporaneamente observadas em Portugal;

2) construção e lançamento de um inquérito por questionário dedicado à exploração extensiva das percepções de carências e danos, expressos pela população residente em Portugal Continental;

3) aprofundamento intensivo, qualitativo, de seis casos de investigação, sobre o modo como se geram as dinâmicas de (in)satisfação das necessidades, face a constrangimentos, aspirações e expectativas que os indivíduos vivenciam sobre o que é o bem-estar e a qualidade de vida.

As grandes transformações sociais no Portugal contemporâneo (Base de Dados)

A partir de uma análise sintética de indicadores sobre tendências em algumas áreas-chave da sociedade portuguesa, ensaiou-se um percurso reflexivo sobre as mudanças e as continuidades, as evoluções e as estagnações, o desafios e os bloqueios que contextualizam o processo de desenvolvimento português e, necessariamente, o de formulação e (in)satisfação de necessidades. Aí se sinaliza um país a duas velocidades, cujo percurso se faz sulcando inegáveis dimensões de progresso ao mesmo tempo que se mostra incapaz de ultrapassar velhas e novas vulnerabilidades, num jogo, por vezes paradoxal, de aproximação e distanciamento do seu espaço político de referência preferencial: a UE.

O Inquérito às Necessidades em Portugal

Reconhecendo-se a especificidade de um percurso nacional onde coexistem debilidades estruturais com mudanças velozes, a análise extensiva das percepções de carência e dos danos, representativamente expressas pela população residente em Portugal continental, realizou-se através de um inquérito por questionário, aplicado em Novembro de 2008. Este instrumento de pesquisa apresentou-se como uma oportunidade privilegiada para reflectir sobre os aparentes paradoxos de uma realidade una, mas que é experimentada em desiguais condições materiais e subjectivas de vida.

Do resultado do inquérito destacam-se as seguintes conclusões:

· Forte privação verificada num conjunto significativo de portugueses, sendo que um quinto dos inquiridos vive abaixo do limiar da pobreza e revela dificuldades no pagamento de contas da casa, alimentação e escolas dos filhos. Os resultados mostram que 57 por cento das famílias inquiridas vive com menos de 900€ por mês e 42 por cento admite ainda não poder gozar todo o período de baixa médica, enquanto 12 por cento reconhece não ter dinheiro para comprar todos os medicamentos de que necessita;

· Apesar do gosto pelo trabalho, estão descontentes com os seus níveis salariais. Os inquéritos mostram que 41,3 por cento dos portugueses com actividade profissional remunerada experimenta situações de precariedade laboral e mais de 50 por cento considera a sua remuneração injusta;

· A esfera familiar e dos amigos são os principais factores de satisfação presentes na vida dos inquiridos;

· Inversamente, a confiança nos outros e nas instituições apresenta formas muito reduzidas: a confiança depositada nos outros atinge, em média, o ponto 4,5 na escala de 1 a 10, em que 10 se assume como podendo confiar-se “na maioria das pessoas”.

Estudo de Casos

Etapa dedicada ao aprofundamento intensivo, qualitativo, do modo como se geram e gerem as dinâmicas de (in)satisfação das necessidades em Portugal, face a constrangimentos, aspirações e expectativas que os indivíduos transportam sobre o que é o bem-estar e a qualidade de vida.

Concretizou-se através do estudo de seis casos, a partir dos quais se explora a relação entre a (in)satisfação de necessidades e o quadro quotidiano de vida de grupos e indivíduos que ilustram a coexistência entre perfis mais e menos tradicionais de vulnerabilidade na sociedade portuguesa:

1. Famílias sanduíche, caracterizadas por experimentarem patamares de rendimentos situados ligeiramente acima do limiar oficial de pobreza, mas experimentando particulares dificuldades na resposta às suas necessidades.

2. Protagonistas de actividades económicas de pequena escala, artesanais ou em risco de extinção, que associam trabalho e vida familiar, num esforço de construção de uma sobrevivência experimentada sem certezas.

3. A sobreocupação de adultos empregados divididos entre trabalho e família.

4.O impacte do aumento de qualificações em adultos que se encontram, actualmente, em trânsito de formação.

5. Indivíduos em processo de passagem recente à situação de reforma.

6. Pessoas idosas (com 75 ou mais anos) que vivem sós.

Protagonistas de quotidianos invisíveis, os vários casos permitem explorar as condições em que se opera a gestão de uma mudança veloz, num contexto de particular adensamento de incertezas que geram e potenciam novas necessidades e vulnerabilidades. Nestes quotidianos dá-se conta das diferentes estratégias de contorno dos constrangimentos vividos, à luz da leitura e interpretação que os entrevistados têm sobre as suas capacidades e as oportunidades oferecidas pelo contexto societal. Sublinha-se a racionalidade (e a resiliência) na forma como se gerem contextos de vulnerabilidade, permitindo subsistir à tona de água, mas não deixa de se apontar, em muitos casos, a incapacidade de formular expectativas e projectos futuros, componente fundamental na capacidade de activação para a mudança. Para cada uma destas pesquisas parcelares, traça-se um quadro do que podem ser recomendações interessantes a considerar na mitigação das dificuldades e dos anseios de vida.

Conclusões e Recomendações

No sentido de alimentar o debate sobre as orientações e prioridades subjacentes a novas estratégias de resposta às necessidades não satisfeitas, o estudo apresenta um conjunto de recomendações dirigidas ao Estado, ao Mercado e ao Terceiro Sector.

Os resultados do presente Estudo poderão revelar-se um apoio técnico útil ao planeamento de respostas que visem responder de forma inovadora às necessidades emergentes, às novas fragilidades afectas a âmbitos de desenvolvimento aparentemente resolvidos e aos renovados contornos que enformam os fenómenos da exclusão social, pobreza e privação.