Inflação: pensionistas vão receber pagamento extraordinário em outubro

O Governo apresentou, no dia 5 de setembro, segunda-feira, um pacote de medidas de apoio destinado a mitigar o impacto da inflação. Entre as várias medidas, destaca-se a aprovação de um suplemento extraordinário, equivalente a meio mês de pensão. Assim, em outubro, os pensionistas irão receber as respetivas pensões acrescidas de um bónus correspondente a meia pensão.

Este extra só é pago aos pensionistas que têm direito à atualização anual, ou seja, exclui os pensionistas que recebem valores acima de 12 vezes o indexante de apoios sociais.

O Governo anunciou ainda que, em 2023, pensões até 886 euros terão um aumento de 4,43%. Nas pensões entre 886 e 2.659 euros, haverá aumento de 4,07% no próximo ano. O aumento será de 3,53% para as restantes pensões.

Conheça as medidas que integram o pacote de apoio às famílias

Além das medidas previstas para apoiar diretamente o rendimento dos pensionistas, o Governo aprovou outras medidas.

Cheque de 125€ por trabalhador

Em outubro será atribuído um cheque extra de 125 euros a todos os cidadãos com rendimentos até 2.700 euros brutos mensais. O valor é pago uma única vez por transferência da Autoridade Tributária ou da Segurança Social. Os pensionistas não são abrangidos porque nesse mesmo mês receberão o anunciado bónus de meia pensão extra.

Apoio de 50€ por cada filho

É uma medida que soma ao cheque de 125 euros pago por trabalhador. Em outubro serão atribuídos 50 euros por cada descendente, criança ou jovem, até aos 24 anos.

Travão ao aumento das rendas

Para as rendas habitacionais e comerciais, é estabelecido um teto máximo de aumento, que não poderá ir além dos 2%. É importante referir que, na sequência da subida da inflação, estava aprevista uma atualização do valor das rendas superior a 5%. 

Redução do IVA de 13% para 6% na eletricidade

A taxa intermédia de IVA que incide sobre o consumo de eletricidade vai ser reduzida de 13% para 6% a partir de outubro de 2022 e assim se manterá até dezembro de 2023. 

Poupança de pelo menos 10% no gás

No gás não há descidas no IVA, mas a tarifa regulada proporcionará uma descida na conta mensal, desde que o consumidor transite para o mercado regulado. 

Passes e bilhetes da CP congelados

Para os transportes públicos, a opção foi congelar os preços, mantendo-se, no próximo ano, o valor praticado atualmente nos passes urbanos e das viagens de comboio. 

Manutenção da redução dos impostos sobre os combustíveis

O Governo vai manter a redução dos impostos aplicáveis aos combustíveis atualmente em vigor.