Pandemia provoca queda da idade da reforma

Segundo publicado pelo Jornal Dinheiro Vivo, o recuo na idade legal para a reforma resulta da fórmula que compara a esperança média de vida aos 65 anos entre o segundo e o terceiro anos anteriores àquele em que é atribuída a pensão. Assim, com base nos dados relativos a 2021 e 2020 divulgados pelo INE, isso implicará que no ano de 2023, teremos um decréscimo de três meses, ficando a idade da reforma nos 66 anos e 4 meses.

O INE refere que o valor provisório da esperança média de vida aos 65 anos passou, no triénio terminado em 2021, para 19,35 anos versus os 19,69 anos em 2020. Trata-se de um recuo de 0,34 anos na nossa longevidade, o que corresponde a quatro meses "em resultado do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia COVID-19", indica o INE.

Desde 2016 que a idade de acesso à reforma se encontra associada à longevidade da população portuguesa, alteração introduzida pelo então ministro da Segurança Social, Vieira da Silva. Este fator permitia projetar a idade de reforma para o ano de 2070, colocando-a nos 69 anos e quatro meses, de acordo com as últimas projeções do Ageing Report da Comissão Europeia.

Outros países têm também adotado esta forma de calculo, como é o caso da Finlândia e da Dinamarca, permitindo desta forma dar uma maior sustentabilidade a contas do estado bem como projetar um maior crescimento do PIB per capita.

E o que acontece no fator de sustentabilidade? 

Segundo ainda o Jornal Dinheiro Vivo, a pandemia é ainda a responsável pelo corte do fator de sustentabilidade das pensões antecipadas, pedidas no próximo ano, cifrando-se nos 14,06%. Estes cálculos têm por base a esperança média de vida aos 65 anos no ano 2000, de 16,63 anos, e aquela que foi observada neste ano, de 19,35 anos. O fator de sustentabilidade fica agora em 0,85943152, implicando uma penalização de 14,06% no valor de reforma. Caso haja uma antecipação a idade legal da reforma, haverá ainda lugar a um corte de 0,5% por cada mês.

Além das penalizações por antecipação de reforma e da ligação da idade à esperança média de vida, a despesa pública associada às pensões é ainda influenciada por atualizações regulares para compensar perda de poder de compra e por eventuais decisões de aumentos extraordinários - como sucedeu até este ano nas pensões mais baixas.

Fonte: Dinheiro Vivo