Programas promovem saúde mental e relações sociais

Mente sã em corpo são (mens sana in corpore sano), já preconizava o poeta romano Juvenal, na Sátira X. Vinte séculos depois, esta máxima continua a ressoar. O equilíbrio deste binómio, embora difícil, é algo por que devemos ativamente trabalhar.

Em Portugal, a promoção da saúde mental da população é, frequentemente, assegurada por trabalho de terreno desenvolvido pelas autarquias, quer isoladamente, quer no âmbito das respetivas redes sociais (como estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros número 197/97). Esta realidade é bem ilustrada pela Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS), criada em 1997, que assume a promoção da saúde como uma prioridade na agenda dos decisores políticos.

Uma rápida pesquisa, no site desta RPMS por projetos que fomentem o bem-estar físico e mental do cidadão dos escalões etários mais avançados permite-nos ter conhecimento da multiplicidade de atividades desenvolvidas. Muitos municípios oferecem, por exemplo, atividades desportivas e sistemas de teleassistência ou unidades móveis de saúde que asseguram o combate do isolamento social e difundem cuidados de saúde de proximidade.

Sucesso das universidade

De destacar também o enorme sucesso da Associação Rede de Universidades de Terceira Idade, uma instituição particular de solidariedade social, que agrega 305 Universidades de Terceira Idade (UTI), cerca de 45 mil alunos e cinco mil professores voluntários. Em 2016, mediante a resolução do Conselho de Ministros número 76/2016, as UTI foram legalmente reconhecidas como “respostas socioeducativas que visam criar e dinamizar regularmente atividades nas áreas sociais, culturais, do conhecimento, do saber e de convívio, a partir dos 50 anos de idade, prosseguidas por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”.

Num sentido mais amplo, poder-se-ão também considerar programas de transporte solidário ou disponibilizados a preço reduzido à população dos escalões etários superiores como sendo medidas que promovem a saúde mental e as relações sociais. De facto, meios de transporte mais acessíveis podem levar a que um maior número de pessoas beneficie de autonomia suficiente para visitar amigos ou familiares, para se deslocar a locais de interesse e até para ir ao médico.

A Constituição da República Portuguesa salvaguarda, no artigo 72º, que as políticas direcionadas aos escalões etários mais avançados devem proporcionar “oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade”. Acredito, no entanto, que cabe, também, a cada pessoa o dever de manter-se informada sobre os programas direcionados a esta população – sejam assegurados pelo Estado ou por entidades da economia social – e de tirar partido destes.