Segurança Social e Rendimento: Para onde Vamos? – Parte 1

O Impulso Positivo esteve presente na conferencia organizada pela Cidadania Social e pela Ordem dos Economistas que se realizou na Fundação Gulbenkian no passado dia 14 de Fevereiro, sobre o tema Orçamento de Estado de 2020 – Proteção Social, para onde Vamos?

Um evento que se realiza todos os anos, na sequência da aprovação do orçamento de estado, com o objetivo de discutir o impacto que essas medidas tem na segurança social.

A abertura coube aos 2 anfitriões do evento, com Fernando Ribeiro Mendes da Cidadania Social a iniciar e a reforçar a importância de crescer e criar riqueza para a sustentabilidade da Segurança Social. Coube ao Bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho a apresentação dos oradores e da conferência.

Dada a riqueza do conteúdo, serão produzidos 3 artigos que retratam os temas mais relevantes apresentados nesta conferência. Neste primeiro artigo, retratamos a sustentabilidade dos sistemas de proteção social em questão e o Orçamento de Estado (OE) 2020.

A visão de Miguel Coelho – economista

A primeira apresentação esteve a cabo de Miguel Coelho, economista e membro da Cidadania Social, com o tema sustentabilidade dos sistemas de proteção social em questão e o OE 2020. Miguel Coelho começou por referir os dados previstos para o crescimento de Portugal, que rondam os 1,9% para 2020, valor diretamente ligado ao crescimento mundial e a variação das exportações e das importações. E ainda a importância da manutenção da dinâmica da economia interna, que tem como base uma baixa taxa de desemprego fixada em 6,1% e o aumento do consumo público, sem o qual não será possível obter o resultado estimado. A comissão europeia aponta um crescimento de 1,7% para Portugal, ainda assim acima da média europeia de 1,2%.

Ao nível da segurança social haverá um reforço da transferência do orçamento de estado neste orçamento 3% face a 2019, com diversas fontes de financiamento como o IVA Social, o IMI e o IRS a darem o seu contributo. O economista, apesar de estar de acordo com a diversificação destas fontes, questionou o crescente peso do financiamento do orçamento do estado para a Segurança social incluindo a forma como são geridos os fluxos financeiro e contabilizados os recursos concluindo que o fundo de estabilidade financeira da segurança social está a crescer por via das transferências indiretas do OE.

“As fontes de financiamento tem que ser claras e transparentes. Todos os anos nos tem dito que o sistema está cada vez mais solido é o que temos ouvido. Mas o que os números nos mostram é que não é bem assim…” refere Miguel Coelho.

A fatia do OE 2020 para a saúde 

Quanto ao orçamento para a Saúde, prevê-se um aumento de cerca de 10%, não sendo ainda suficiente para cobrir o défice dos anos anteriores. Segundo o orador, o problema reside no facto de existir sistematicamente uma diferença entre o orçamentado e a execução. O OE subavalia sempre a componente da despesa. “O que poderemos esperara em 2020? Um conjunto de boas intenções que o OE adia ou recupera de forma diferente, que tem a ver com a aplicação das contas públicas.” Refere o economista

A título de conclusão, Miguel Coelho refere que o OE2020 é ambicioso e está fortemente dependente do aumento da despesa fixa. Se a economia decrescer e as condições de trabalho não se mantiverem conforme o previsto, aumentando o desemprego, teremos claramente um risco grande no cumprimento deste orçamento.