Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025

Na semana em que se assinalou o Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia apresentou a Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres na Europa, para os próximos cinco anos.

Apesar da União Europeia (UE) ter realizado progressos notáveis nas últimas décadas, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a existir. De acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia, 33 % das mulheres foram vítimas de violência física e/ou sexual, enquanto 55 % foram vítimas de assédio sexual. E apesar de atualmente o número de homens com diplomas universitários ser inferior ao número de mulheres, estas ganham, em média, 16 % menos do que os homens e continuam a ter obstáculos no acesso e na permanência no mercado de trabalho. Acresce que as mulheres continuam sub-representadas em cargos de chefia, incluindo nas maiores empresas da UE, nas quais apenas 8 % dos cargos de diretor executivo são ocupados por mulheres.

A Estratégia da UE apela à adoção de medidas legais para criminalizar a violência contra as mulheres, criando uma harmonização, em toda a União, das formas específicas de violência contra as mulheres, incluindo o assédio sexual, o abuso de mulheres e a mutilação genital feminina.

A Comissão Europeia propõe ainda uma lei sobre os serviços digitais para clarificar as medidas que se esperam das plataformas para combater as atividades ilegais, incluindo a violência dirigida contra as mulheres.

Relativamente à desigualdade salarial, a Comissão Europeia lançou, no dia 5 de março, uma consulta pública sobre a transparência salarial. Até ao final de 2020, a Comissão deverá apresentar medidas vinculativas no âmbito da transparência e igualdade salarial.

Para permitir que as mulheres prosperem no mercado de trabalho, a Comissão refere que redobrará igualmente esforços para fazer cumprir as normas da UE em matéria de conciliação entre vida profissional e vida familiar, a fim de que as mulheres e os homens tenham uma verdadeira possibilidade de escolha no que respeita ao seu desenvolvimento tanto a nível pessoal como profissional.

No que respeita aos cargos de chefia e a fim de permitir que as mulheres assumam a liderança, nomeadamente nas empresas, a Comissão anunciou que promoverá a participação das mulheres na política, incluindo nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, nomeadamente através de financiamento e de partilha de boas práticas. Para dar o exemplo, a Comissão procurará alcançar um equilíbrio de 50 % entre homens e mulheres em todos os níveis de gestão até ao final de 2024.