Sabe o que é um PPR – Plano Poupança Reforma? | Rendimento

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Sabe o que é um PPR – Plano Poupança Reforma?

04/03/2022 | Fernanda Cerqueira

Uma boa solução para ir amealhando algum dinheiro para uma reforma mais tranquila. FOTO UNSPLASH Uma boa solução para ir amealhando algum dinheiro para uma reforma mais tranquila. FOTO UNSPLASH

É grande a probabilidade de já ter ouvido falar dos Planos Poupança Reforma ou PPR. Sobretudo no final do ano os bancos registam uma grande corrida a este produto financeiro. Trata-se um produto destinado a incentivar a poupança, comercializado pelos bancos, que visa rentabilizar o seu dinheiro a longo prazo e, neste momento, apresenta não só condições de rendibilidade superiores a, por exemplo, um depósito a prazo, como também benefícios fiscais importantes.

Os PPR foram pensados para serem um complemento à reforma e por isso o reembolso do PRR está previsto para ocorrer a partir do momento em que se reforma por velhice ou, mais cedo, quando atinge uma idade superior a 60 anos e o PPR foi subscrito há pelo menos 5 anos.

Mas, a lei contempla ainda outras situações que permitem a movimentação antecipada do PRR:

  • Precisar do dinheiro para pagar alguma prestação do crédito habitação;
  • Estar desempregado (longa duração) ou adquirir incapacidade permanente para o trabalho;
  • Em caso de uma doença grave no seu agregado familiar.

A estas situações acrescem as condições específicas previstas no regime excecional e temporário de resposta à epidemia SARS-CoV-2.

Os PPR destacam-se também pelos benefícios fiscais associados, existindo dois tipos de benefícios, à entrada e à saída.

Os chamados benefícios fiscais à entrada consistem na possibilidade de deduzir à coleta uma parte do valor entregue e podem atingir os seguintes limites:

  • 400 euros até 35 anos de idade, para 2 000 euros de investimento (dedução máxima);
  • 350 euros dos 35 aos 50 anos, para 1 750 euros de investimento (dedução máxima);
  • 300 euros para mais de 50 anos, para 1 500 euros de investimento (dedução máxima).

Os benefícios fiscais à saída permitem uma tributação dos reembolsos a uma taxa de IRS mais reduzida. Este imposto é apurado exclusivamente sobre as mais-valias à data do reembolso.

Para os casos de resgate antecipado, dentro da Lei, e que possam acontecer após 5 anos de entregas, falamos de 8% sobre as mais-valias. Para os casos de resgate fora daquelas condições previstas na Lei, há sempre lugar à devolução dos benefícios fiscais que tenha obtido à entrada. E mais, com uma majoração de 10%.

Nestes casos, a tributação pode chegar a 21,5% para resgastes que aconteçam até ao 5º ano de entregas.

É certo que são muitas e rigorosas as regras para tirar o melhor proveito destes produtos de poupança e o nosso objetivo é apenas sensibilizá-lo para a necessidade de poupar para a reforma.

Por isso, se este tema lhe interessou e quer perceber melhor o que são os PRR, quais as vantagens e os seus inconvenientes, invista na sua literacia financeira, procure ler sobre o tema em fontes especializadas e informar-se junto do seu banco. Troque algumas opiniões com amigos e família e prepare a sua reforma de uma forma consciente e sustentável.

Não deixe de ler o nosso artigo “As minhas finanças pessoais estão prontas para a reforma?”.