Sabe o que é um PPR – Plano Poupança Reforma?

É grande a probabilidade de já ter ouvido falar dos Planos Poupança Reforma ou PPR. Sobretudo no final do ano os bancos registam uma grande corrida a este produto financeiro. Trata-se um produto destinado a incentivar a poupança, comercializado pelos bancos, que visa rentabilizar o seu dinheiro a longo prazo e, neste momento, apresenta não só condições de rendibilidade superiores a, por exemplo, um depósito a prazo, como também benefícios fiscais importantes.

Os PPR foram pensados para serem um complemento à reforma e por isso o reembolso do PRR está previsto para ocorrer a partir do momento em que se reforma por velhice ou, mais cedo, quando atinge uma idade superior a 60 anos e o PPR foi subscrito há pelo menos 5 anos.

Mas, a lei contempla ainda outras situações que permitem a movimentação antecipada do PRR:

• Precisar do dinheiro para pagar alguma prestação do crédito habitação;
• Estar desempregado (longa duração) ou adquirir incapacidade permanente para o trabalho;
• Em caso de uma doença grave no seu agregado familiar.

Os PPR destacam-se também pelos benefícios fiscais associados, existindo dois tipos de benefícios, à entrada e à saída.

Os chamados benefícios fiscais à entrada consistem na possibilidade de deduzir à coleta uma parte do valor entregue e podem atingir os seguintes limites:

• 400 euros até 35 anos de idade, para 2 000 euros de investimento (dedução máxima);
• 350 euros dos 35 aos 50 anos, para 1 750 euros de investimento (dedução máxima);
• 300 euros para mais de 50 anos, para 1 500 euros de investimento (dedução máxima).

Os benefícios fiscais à saída permitem uma tributação dos reembolsos a uma taxa de IRS mais reduzida. Este imposto é apurado exclusivamente sobre as mais-valias à data do reembolso.

Para os casos de resgate antecipado, dentro da Lei, e que possam acontecer após 5 anos de entregas, falamos de 8% sobre as mais-valias. Para os casos de resgate fora daquelas condições previstas na Lei, há sempre lugar à devolução dos benefícios fiscais que tenha obtido à entrada. E mais, com uma majoração de 10%.

Nestes casos, a tributação pode chegar a 21,5% para resgastes que aconteçam até ao 5º ano de entregas.

É certo que são muitas e rigorosas as regras para tirar o melhor proveito destes produtos de poupança e o nosso objetivo é apenas sensibilizá-lo para a necessidade de poupar para a reforma.

Por isso, se este tema lhe interessou e quer perceber melhor o que são os PRR, quais as vantagens e os seus inconvenientes, invista na sua literacia financeira, procure ler sobre o tema em fontes especializadas e informar-se junto do seu banco. Troque algumas opiniões com amigos e família e prepare a sua reforma de uma forma consciente e sustentável.

Não deixe de ler o nosso artigo “As minhas finanças pessoais estão prontas para a reforma?”.