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O evento “Tax Senior Summit – Eu e os meus impostos”, arrancou com a identificação clara da dimensão do desafio: “é muito difícil ter-se acesso a uma informação que seja isenta, que seja rigorosa e, sobretudo, que seja compreensível. E é isso que vamos tentar: trocar estas questões complexas por palavras mais simples”, avançou Inês Abreu, Administradora da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda.
A PwC Portugal, foi a entidade parceira do evento, representada por Bruno Andrade Alves que partilhou da mesma visão, referindo que “devia ser mais fácil que o cidadão que não é especialista nestas matérias conseguisse compreender o que são os seus impostos, como é que contribui, quanto é que contribui”.
O Tax Partner da PwC Portugal foi mais longe no detalhe da complexidade e variabilidade de todas as questões que envolvem o Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares: “é um imposto composto por muitas categorias de rendimentos, por muitas tipologias de rendimentos, cada uma com as suas regras diferentes. Depois temos um conjunto de taxas também totalmente diferenciadas, em função do tipo de rendimento. Aliás, ao nível das taxas, esta distinção de tratamento tem vindo a aumentar ao longo dos anos”.
Bruno Andrade Alves relembrou ainda que existe “um conjunto também extremamente complexo – e também se tem tornado cada vez mais complexo – de deduções à coleta”. “Hoje em dia, é difícil saber bem o que é que se pode deduzir ao imposto ou em que percentagens é que se deduz. Temos um conjunto muito grande de tipologias de despesas que podem ser deduzidas ao imposto, mas depois a percentagem que se deduz varia, o limite de cada dedução varia…depois existem limites globais”, observou o especialista em matéria fiscal.
O tema da complexidade de rendimentos e deduções manteve-se ao longo da tarde no auditório da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda. Antes disso, a adesão de cerca de 140 pessoas à 3.ª edição do Tax Senior Summit levou Inês Abreu a relembrar que o IRS é “um tema que interessa a todos”.
“Temos de estar atentos, é do nosso interesse olhar pelas nossas contas”, alertou a Administradora da Fundação, recordando ainda que os impostos são uma das áreas abordadas no projeto de literacia financeira Eu e a Minha Reforma, que terá novas sessões e novas temáticas em breve.
Antecipando o momento de entrega da declaração do IRS, o Tax Senior Summit apresentou aos participantes uma visão global sobre tudo o que envolve o imposto, através das explicações de duas especialistas da PwC Portugal.
Ana Carvalho Reis, Senior Tax Manager, referiu as diferentes tipologias de rendimentos para o cálculo do imposto e vários tipos de deduções à coleta.
Das despesas gerais, de saúde e educação aos lares ou deduções por exigência de fatura (ginásios, oficinas, veterinários e muitos outros), foram abordados os limites específicos de cada despesa e ainda os limites globais das deduções à coleta, que são estabelecidos de acordo com o cálculo do rendimento coletável. Tanto esse cálculo como a forma como é calculado o imposto foram igualmente abordados por Ana Carvalho Reis.
Seguiu-se a intervenção de Bárbara Zabumba, Senior Tax Consultant da PwC Portugal, que mostrou a parte mais prática da entrega da declaração do IRS, que decorrerá de 1 de abril a 30 de junho.
Quem está ou não obrigado a entregar a declaração, as datas-chave que a antecedem e funcionalidades como a declaração automática ou a declaração pré-preenchida foram alguns dos aspetos abordados. Foi ainda referido onde é feita a validação de faturas (e-Fatura) ou como proceder, no Portal das Finanças, à submissão da declaração e a respetiva verificação de erros, e a simulação do resultado do imposto ou à obtenção.
Foram partilhadas várias dicas e novidades que o IRS terá já este ano ou nos próximos. Entre as sugestões, houve uma que interessou particularmente aos atentos participantes: o Simulador da PwC que “permite ao utilizador estimar o IRS devido, relativamente ao ano de 2022, e comparar a diferença de rendimento líquido face a 2021”.
Fonte: Fundação Cupertino de Miranda