Covid-19. Vai regressar ao seu local de trabalho? A ACT faz 19 recomendações

Há muitos trabalhadores que pela essencialidade dos serviços que desempenham nunca puderam parar e estar em recolhimento nas suas casas. Outros há que regressaram aos seus locais de trabalho no início deste mês. E muitos outros vão regressar em junho.

Num esforço de apoiar as empresas e transmitir confiança aos trabalhadores, foram elaboradas 19 recomendações oficiais que visam garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar.

Precauções antes do regresso ao trabalho presencial

1. Se tiver algum sintoma associado à Covid-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si e para os outros, devendo para o efeito contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) e ter essa confirmação.

2. Se manteve contacto próximo com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter as orientações adequadas à sua situação concreta.

3. Se pertencer ao grupo de pessoas sujeitas a um dever especial de proteção, deve, preferencialmente, realizar as suas tarefas remotamente (teletrabalho).

Segurança e saúde no local de trabalho

4. O regresso dos trabalhadores deve ser faseado, avaliando se é possível optar pelo teletrabalho.

5. Assegurar o planeamento, monitorização e reforço da informação sobre as medidas de prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.

6. Fornecer água e sabão ou desinfetante para as mãos em locais convenientes.

7. Assegurar uma boa ventilação e limpeza dos locais de trabalho.

8. Reduzir os contactos entre trabalhadores, e entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.

9. Reduzir os contactos entre trabalhadores e outras pessoas nos intervalos, pausas e espaços comuns.

10. Nas empresas ou estabelecimentos abertos ao público, eliminar ou limitar a interação física entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.

11. Garantir o acesso de todos os trabalhadores aos equipamentos de proteção individual (EPI) adequados.

12. Reforçar as práticas de higienização dos equipamentos de proteção individual (EPI) e roupas de trabalho.

Viagens de trabalho, trabalho prestado em veículos e deslocações de e para o trabalho

13. Viagens de trabalho e trabalho prestado em veículos devem ser objeto de especiais precauções.

14. Nas deslocações de e para o trabalho, sempre que possível deve evitar-se o ajuntamento de pessoas, nomeadamente nos transportes coletivos e no acesso aos locais de trabalho.

Adaptação ao teletrabalho

15. O empregador deve garantir que estão reunidas as condições de prestação de trabalho em regime de teletrabalho.

16. O empregador deve minimizar os riscos físicos e psicossociais para os trabalhadores que estão em regime de teletrabalho.

17. O teletrabalho, em particular no quadro da atual pandemia, deve atender à necessidade de alguma flexibilidade sem deixar de se assegurar uma organização eficaz do trabalho

Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores e diálogo social na prevenção da pandemia Covid-19

18. Empregadores e trabalhadores têm responsabilidades partilhadas na prevenção e mitigação da pandemia Covid-19 nos locais de trabalho.

19. O diálogo social permanente e a todos os níveis é de particular importância neste contexto, pelo que é considerada boa prática o reforço da informação e consulta dos trabalhadores e, sempre que existam, das suas estruturas representativas.

 

Pode consultar o documento em detalhe no site da ACT.