«Direito dos Seniores – Guia jurídico para proteção dos mais velhos»

A população portuguesa tem, a partir de agora, um guia jurídico que os poderá ajudar a enfrentar alguns dos principais problemas com que se debatem no seu dia-a-dia, quando o tema é envelhecimento e como salvaguardar os direitos à medida que os anos passam.

Falamos de informação relacionada por exemplo, com o:

• direito à habitação,
• dever de esclarecimento médico,
• direito no novo regime de arrendamento urbano
• cuidados em fim de vida

Se gostar de podcast, ouça aqui a nossa conversa com Joaquim Dantas Rodrigues, a propósito do tema e do Guia Juridico.

Como é composto este guia?

Este guia está dividido em sete grandes temas:

• Envelhecimento, dependência e suas limitações;
• Consumo;
• Atuação médica e o consentimento informado;
• Os Direitos dos Seniores no Novo Regime do Arrendamento Urbano;
• Cuidados em fim de vida / Humanização da Saúde;
• Proteção penal
• Sistema providencial da Segurança Social.

Em Portugal, ainda não há muito trabalho na área do direito dos seniores.

“É algo que já se trabalha em França, na Alemanha, que começou nos EUA, mas em Portugal ainda não tinha sido feito nada similar”, adianta o advogado Dantas Rodrigues, partner da sociedade de advogados responsável pela publicação deste guia.

Aliada a esta ausência de informação juntou-se uma procura crescente deste tipo de apoio jurídico, em particular no atual contexto pandémico.

“As pessoas passaram a estar mais preocupadas com as questões relacionadas com o esclarecimento médico, com o acesso a informações clínicas ou com os direitos dos utentes dos lares”, acrescenta.

Como nasceu a ideia deste Guia?

Foi assim, a partir destas necessidades sentidas, que nasceu o livro «Direito dos Seniores – Guia jurídico para proteção dos mais velhos».

“Procuramos usar uma linguagem simples, acessível a todos, complementando com esquemas e imagens simples e claras, assim como minutas para situações mais recorrentes da vida dos seniores”, conta Dantas Rodrigues.

E acrescenta  “este guia será muito útil não só para os mais velhos, mas também num contexto familiar geral, dado que inclui informações muito úteis como a questão das sucessões e testamentos, do direito à habitação, entre outros”.

Como e onde comprar?

A edição «Direito dos Seniores – Guia jurídico para proteção dos mais velhos» está a cargo do Centro de Estudos Dantas Rodrigues, podendo ser encontrada em diversas livrarias dos distritos de Lisboa e Porto, Com um valor de PVP de 19,10€, poderá em breve ser encomendada em diversas plataformas online.

Fonte: Press Release de Dantes Rodrigues e Associados, Sociedade de Advogados